tag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post2778789943789552440..comments2023-10-17T06:56:04.714-07:00Comments on Maxsuel Barros Monteiro: CONTAS DESAPROVADAS NÃO GERAM INELEGIBILIDADE.Maxsuel Barros Monteirohttp://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-65000166682644904432010-04-18T10:11:37.167-07:002010-04-18T10:11:37.167-07:00Maxsuel,
solicitei a certidão de quitação eleito...Maxsuel, <br /><br />solicitei a certidão de quitação eleitoral no cartório de minha cidade e fui informado que o tema é controverso e que provavelmente os que já sofreram a sanção continuarão sem a referida certidão. Caso possa me ajudar, como devo proceder?<br /><br />Um grande abraço,<br /><br />EduardoUnknownhttps://www.blogger.com/profile/08617901579592948431noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-69574372785814052392010-04-09T10:58:56.365-07:002010-04-09T10:58:56.365-07:00Caro Eduardo.
Como já enfatizei, com o dvento da ...Caro Eduardo.<br /><br />Como já enfatizei, com o dvento da Lei 12.034/09, as certidões de quitação eleitoral não poderão abordar contas rejeitadas. Desta forma, a lei revogou a Resolução 22.715/08, nesta matéria. Sugiro que você peça desde logo uma certidão, para verificar o cumprimento da lei.<br /><br />Sds.Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-53866475510467501232010-04-09T08:21:02.956-07:002010-04-09T08:21:02.956-07:00Maxsuel,
Na verdade gostaria de fazer uma pergunt...Maxsuel,<br /><br />Na verdade gostaria de fazer uma pergunta. Tive minhas contas rejeitadas nas eleições de 2008, na qual concorri ao cargo de vereador. Estou sem quitação eleitoral e gostaria de me candidatar a deputado estadual este ano, no entanto o meu recurso está no TRE-RJ. Caso seja mantida a rejeição, a decisão já contemplará a retirada do sistema para permitir a liberação de meu nome no sistema? E se a decisão não sair até o último dia para a solicitação do registro dos candidatos? Como devo proceder?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/08617901579592948431noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-47824543389496468672010-04-07T03:57:04.104-07:002010-04-07T03:57:04.104-07:00O que eles querem, na verdade, é a bagunça: aí fic...O que eles querem, na verdade, é a bagunça: aí fica do jeito que eles gostam...<br />Apresentar contas num papel de pão sana a falta de apresentação. Tê-las rejeitadas passa a não ser nada demais.<br />Abração.Marcelo Bessahttps://www.blogger.com/profile/09648860786489148920noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-49345069125481784292010-04-06T19:41:17.335-07:002010-04-06T19:41:17.335-07:00Pois é Marcelo.
No meu modesto entendimento, a in...Pois é Marcelo.<br /><br />No meu modesto entendimento, a inelegibilidade cominada é uma pena muito pesada considerando o critério subjetivo da análise das contas. Acho que precisamos de um critério objetivo e claro. Veja se é razoável a reprovação das contas por um candidato não ter declarado em suas contas o estimável em dinheiro relativo à locação de um carro de sua propriedade. Talvez seja a minha visão de advogado, mas é o que penso.Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-60770526741947463062010-04-06T18:55:35.974-07:002010-04-06T18:55:35.974-07:00Modificação providencial, não?Modificação providencial, não?Marcelo Bessahttps://www.blogger.com/profile/09648860786489148920noreply@blogger.com