tag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post819991135509326604..comments2023-10-17T06:56:04.714-07:00Comments on Maxsuel Barros Monteiro: SUSPEIÇÃO DE MINISTROS DO STF E TSE.Maxsuel Barros Monteirohttp://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-81271613996082781802009-09-20T12:42:38.378-07:002009-09-20T12:42:38.378-07:00A PEC prevê sua eficácia em relação ao processo el...A PEC prevê sua eficácia em relação ao processo eleitoral de 2008. Todavia os Ministros do TSE ameaçam não autorizar a diplomação e posse dos Vereadores faltantes. É preciso deixar claro que a PEC estabelece apenas o número máximo, sendo necessário que as leis Orgânicas dos Municípios estabeleção o número de Vereadores de cada um deles. Após isso é necessário que os candidatos recebem o diploma do TRE, e somente a partir daí é que a Câmara deverá empossa-los. Ressalto que ao contrário do que li no jornal, não se trata de posse de suplentes, já que refeitas as contas e diplomados serão titulares dos mandatos. Exemplo em campos é Marcos Pochan, que não é suplente, mas na hipótese de mantida a eficácia da PEC, será Vereador.<br /><br />Grato por acompanhar o blog.Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4082272657892773075.post-43999099262178746602009-09-20T09:02:33.046-07:002009-09-20T09:02:33.046-07:00Caro Dr, nesse caso há possibilidade de haver poss...Caro Dr, nesse caso há possibilidade de haver posse dos "novos vereadores"? Ou o dispositivo legal é absoluto?Marcos Valério Cabeludohttps://www.blogger.com/profile/18102962401249115762noreply@blogger.com