O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, decretou a prisão preventiva de nove funcionários do Detran do Rio de Janeiro e de dois donos de auto-escolas acusados de integrarem um esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação. Eles são acusados dos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa e passiva e de concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública).
De acordo com o Ministério Público, entre os dias 10 de setembro e 27 de novembro de 2008, os denunciados se associaram com o fim de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, que tinha como principal objetivo a obtenção de propina de candidatos à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a retirada de pontos do cadastro, visando a evitar a perda do registro de habilitação.
Na decisão, o magistrado escreveu que "tais práticas ilícitas causam um indiscutível prejuízo à coletividade e à própria segurança viária, pois contribuem decisivamente para o incremento do índice de acidentes de trânsito, visto que o apontado pagamento de propina coloca diariamente, em nossas ruas, um número cada vez maior de motoristas despreparados, mal-educados e até mesmo corruptos, pois são eles que corrompem ou se deixam corromper pelos funcionários do Detran".
Como são funcionários públicos, os acusados têm 15 dias, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas e só então o juiz vai decidir se recebe ou não a denúncia. Os dois donos das auto-escolas também terão o direito de responder antes do início do processo legal.
Além da prisão preventiva, o juiz determinou ainda a suspensão provisória dos servidores, para que eles fiquem afastados do trabalho mesmo que a prisão venha a ser relaxada e enquanto durarem as investigações.
De acordo com o Ministério Público, entre os dias 10 de setembro e 27 de novembro de 2008, os denunciados se associaram com o fim de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, que tinha como principal objetivo a obtenção de propina de candidatos à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a retirada de pontos do cadastro, visando a evitar a perda do registro de habilitação.
Na decisão, o magistrado escreveu que "tais práticas ilícitas causam um indiscutível prejuízo à coletividade e à própria segurança viária, pois contribuem decisivamente para o incremento do índice de acidentes de trânsito, visto que o apontado pagamento de propina coloca diariamente, em nossas ruas, um número cada vez maior de motoristas despreparados, mal-educados e até mesmo corruptos, pois são eles que corrompem ou se deixam corromper pelos funcionários do Detran".
Como são funcionários públicos, os acusados têm 15 dias, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas e só então o juiz vai decidir se recebe ou não a denúncia. Os dois donos das auto-escolas também terão o direito de responder antes do início do processo legal.
Além da prisão preventiva, o juiz determinou ainda a suspensão provisória dos servidores, para que eles fiquem afastados do trabalho mesmo que a prisão venha a ser relaxada e enquanto durarem as investigações.
Fonte: TJ-RJ.
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