Do Diário Oficial de hoje, consta intimação do Ministério Público Eleitoral para apresentar contra-razões do Recurso Especial interposto por Ilsan Vianna. O Vereador Ederval Venâncio foi admitido nestes autos como terceiro interessado, já que tem interesse jurídico numa sentença contrária à sua suplente.
Abaixo, a movimentação do processo:
PROCESSO: RE Nº 5413 - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE UF: RJ TRE
MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ N.° Origem:
PROTOCOLO: 701992008 - 19/08/2008 15:43
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO, Vereador eleito pela Coligação Explode Coração
ADVOGADO: Joilso Nunes
ADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho
ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto
ADVOGADO: Bianca Cruz de Carvalho
ADVOGADO: Isabela Monteiro Menezes
RECORRIDO: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, Candidata a Vereadora pela Coligação Explode Coração (PSL, PDT), sob o nº 12999
ADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho
ADVOGADO: Viviane Coronho
ADVOGADO: Jose Sad Junior
ADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva
ADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury
ADVOGADO: Gustavo França
ADVOGADO: Camila Drumond Andrade
ADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves
ADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira
ADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart
ADVOGADO: Antonio Mauricio Costa
ADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo
ADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva
RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALBERTO MOTTA MORAES
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATO, AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, VEREADOR, DECISÃO, DEFERIMENTO DO REGISTRO / AUSÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EXISTÊNCIA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.VIDA PREGRESSA. ELEIÇÕES (2008). Origem: Processo nº 276/2008 - Juízo da 100ª Zona Eleitoral/ Campos dos Goytacazes. Juíza Prolatora: Márcia Alves Succi (fls. 216/218).
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 05/02/2009 15:02-Publicação em 05/02/2009 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro N. 22 Pag. 1. Despacho de 02/02/2009.
CORIP
05/02/2009 15:02
Publicação em 05/02/2009 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro N. 22 Pag. 1. Despacho de 02/02/2009.
CORIP
03/02/2009 15:53
Registrado Despacho de 02/02/2009. Determinando a intimação do recorrido para contra-razões. Após, ao TSE.
CORIP
03/02/2009 14:27
Recebido
03/02/2009 13:30
Enviado para CORIP. Com decisão
PR
02/02/2009 15:31
Recebido
CORIP
02/02/2009 14:53
Enviado para PR. Autos conclusos com o presidente
CORIP
30/01/2009 15:18
Interposto Recurso Especial (Protocolo: 3466/2009 de 26/01/2009 15:52:37). Pelo recorrente Ilsan Maria Viana dos Santos.
MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ N.° Origem:
PROTOCOLO: 701992008 - 19/08/2008 15:43
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO, Vereador eleito pela Coligação Explode Coração
ADVOGADO: Joilso Nunes
ADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho
ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto
ADVOGADO: Bianca Cruz de Carvalho
ADVOGADO: Isabela Monteiro Menezes
RECORRIDO: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, Candidata a Vereadora pela Coligação Explode Coração (PSL, PDT), sob o nº 12999
ADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho
ADVOGADO: Viviane Coronho
ADVOGADO: Jose Sad Junior
ADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva
ADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury
ADVOGADO: Gustavo França
ADVOGADO: Camila Drumond Andrade
ADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves
ADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira
ADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart
ADVOGADO: Antonio Mauricio Costa
ADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo
ADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva
RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALBERTO MOTTA MORAES
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATO, AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, VEREADOR, DECISÃO, DEFERIMENTO DO REGISTRO / AUSÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, EXISTÊNCIA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.VIDA PREGRESSA. ELEIÇÕES (2008). Origem: Processo nº 276/2008 - Juízo da 100ª Zona Eleitoral/ Campos dos Goytacazes. Juíza Prolatora: Márcia Alves Succi (fls. 216/218).
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 05/02/2009 15:02-Publicação em 05/02/2009 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro N. 22 Pag. 1. Despacho de 02/02/2009.
CORIP
05/02/2009 15:02
Publicação em 05/02/2009 Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro N. 22 Pag. 1. Despacho de 02/02/2009.
CORIP
03/02/2009 15:53
Registrado Despacho de 02/02/2009. Determinando a intimação do recorrido para contra-razões. Após, ao TSE.
CORIP
03/02/2009 14:27
Recebido
03/02/2009 13:30
Enviado para CORIP. Com decisão
PR
02/02/2009 15:31
Recebido
CORIP
02/02/2009 14:53
Enviado para PR. Autos conclusos com o presidente
CORIP
30/01/2009 15:18
Interposto Recurso Especial (Protocolo: 3466/2009 de 26/01/2009 15:52:37). Pelo recorrente Ilsan Maria Viana dos Santos.
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