Tenho defendido que o aumento do número de vereadores é benéfico para o bem estar social. Tal assertiva tem embasamento no fato de que quanto mais concentrado o poder mais risco de interferência indevida entre os poderes. Quando menor o número de parlamentares mais poderes possui o mandatário individualmente o que entendo não ser bom para o o povo. Tenho pra mim, que quanto mais a pluraridade de opiniões mais apuradas são as decisões. E nem se diga que aumento do número de Vereadores implica em aumento de despesa, já que como sabemos os gastos de quase todas as Câmaras Municipais estão muito próximo do limite estabelecido na Constituição Federal. Assim, com o aumento do número de Vereadores haverá, na verdade, a necessidade de uma redistribuição de cargos e demais despesas, para compatibilizar o orçamento. Vejamos o exemplo da Câmara Municipal de São João da Barra, que possui 9(nove) Vereadores. Naquela Câmara Municipal um único Vereador define os quoruns de maioria absoluta e qualificada(2/3). Ou seja: a maioria absoluta se forma com 5(cinco) Vereadores e a maioria de 2/3 com 6(seis), sendo certo que esta última é a exigida para reversão de parecer prévio do Tribunal de Contas, cassação de mandatos de Prefeito e Vereador, etc.
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Um comentário:
Caro Maxsuel,
Ótimo texto, e comungo com suas opiniões, às quais gostaria de juntar alguns comentários:
1. A concentração que você menciona não só concentra poder, mas também diminui a representatividade, na medida que a elevação de coeficiente eleitorla proporcionado pela diminuição de vagas, afasta a possibilidade de que algumas comunidades se vejam representadas, pois os votos são somados aos mais votados dos partidos e coligações, o que nem sempre reflete a vontade popular.
2. Esse fato se relaciona a outro, que na verdade, é causa e efeito do anterior: o encarecimento financeiro das campanhas, que impede a alternância dos representantes (e de poder), o que implica em uma "cláusula de barreira" econômica.
Aos que pretendiam "consertar" os defeitos da Democracia com a verticalização da representatividade, restou a constatação que os problemas só pioraram desde então.
Mais uma vez, o discurso "anti-político" moralista mostrou-se uma farsa.
Um abraço.
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