Transcrevo abixo, release encaminhado pela Câmara Municipal de Campos.
"Orçamento 2011: Audiência Pública no dia 18 de outubro
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Rogério Matoso (PPS) transferiu para o dia 18 de outubro, às 9h, a Audiência Pública que seria realizada no dia 13 para discutir o Orçamento de 2011. O valor do Orçamento é de aproximadamente 1,9 bilhão.
Toda sociedade civil organizada poderá participar e apresentar propostas que podem se tornar emendas no orçamento final. “O espaço é aberto a Associações de Moradores, Lions, Rotarys, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Industrial de Campos, enfim toda sociedade civil organizada pode participar desde que apresente documentação necessária para fazer uso da palavra em plenário”, explica Rogério Matoso.
A proposta de Orçamento enviada à Câmara é referente aos poderes legislativo e executivo do município, órgãos da administração direta e indireta, empresas e fundos instituídos e mantidos pelo poder público e o orçamento da seguridade social. “Muito se discute depois que os recursos para cada área já estão definidos. Porém, durante a audiência pública teremos a oportunidade de debater sobre as necessidades do município para cada órgão”, diz o presidente da Câmara.
Documentos necessários — Para a inscrição, os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. As inscrições devem ser feitas na Assessoria do Plenário das 9h às 16h até o próximo dia 13.
A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do Prefeito 600.000,00
Guarda Civil Municipal 1.792.810,00
Secretaria Municipal Particular 80.000,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) 3.000.000,00
Defesa Civil Municipal 2.000.000,00
Procuradoria Geral do Município 1.196.500,00
Secretaria Municipal de Governo 971.620,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor 90.000,00
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos 307.604.102,75
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 11.000.000,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária 130.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social 16.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação 237.131.172,00
Secretaria Municipal de Finanças 53.000.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 360.000.000,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social 1.357.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 44.563.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Orçamento 36.000.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 2.000.000,00
Secretaria Municipal de Cultura 300.000,00
Sub-total - A R$ 1.144.316.204,75
B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
Fundo Municipal de Transportes 30.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento de Campos 20.500.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência 4.370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 47.711.453,99
Fundo Municipal de Saúde 209.000.000,00
Fundo Especial da Guarda Civil 582.320,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon 375.000,00
Sub-total – B R$ 312.538.773,99
C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG 93.067.800,00
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima 8.830.000,00
Fundação Dr. João Barcelos Martins 149.724.400,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude 8.635.000,00
Fundação Municipal do Esporte 5.000.000,00
Fundação Municipal Teatro Trianon 3.085.000,00
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares 1.200.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS 95.285.000,00
Sub-total – C R$ 364.827.200,00
D - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 20.572.306,85
Sub-total - D R$ 20.572.306,85
E – EMPRESAS
Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA 6.614.500,00
Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos – CAMPOS LUZ 19.000.000,00
Empresa Municipal de Habitação - EMHAB 4.000.000,00
Empresa Municipal de Transportes - EMUT 4.611.000,00
Sub-total - E R$ 34.225.500,00
Total (A+B+C+D+E) R$ 1.876.789.985,59
Total Geral do Orçamento R$ 1.876.789.985,59"
"Orçamento 2011: Audiência Pública no dia 18 de outubro
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Rogério Matoso (PPS) transferiu para o dia 18 de outubro, às 9h, a Audiência Pública que seria realizada no dia 13 para discutir o Orçamento de 2011. O valor do Orçamento é de aproximadamente 1,9 bilhão.
Toda sociedade civil organizada poderá participar e apresentar propostas que podem se tornar emendas no orçamento final. “O espaço é aberto a Associações de Moradores, Lions, Rotarys, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Industrial de Campos, enfim toda sociedade civil organizada pode participar desde que apresente documentação necessária para fazer uso da palavra em plenário”, explica Rogério Matoso.
A proposta de Orçamento enviada à Câmara é referente aos poderes legislativo e executivo do município, órgãos da administração direta e indireta, empresas e fundos instituídos e mantidos pelo poder público e o orçamento da seguridade social. “Muito se discute depois que os recursos para cada área já estão definidos. Porém, durante a audiência pública teremos a oportunidade de debater sobre as necessidades do município para cada órgão”, diz o presidente da Câmara.
Documentos necessários — Para a inscrição, os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. As inscrições devem ser feitas na Assessoria do Plenário das 9h às 16h até o próximo dia 13.
A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do Prefeito 600.000,00
Guarda Civil Municipal 1.792.810,00
Secretaria Municipal Particular 80.000,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) 3.000.000,00
Defesa Civil Municipal 2.000.000,00
Procuradoria Geral do Município 1.196.500,00
Secretaria Municipal de Governo 971.620,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor 90.000,00
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos 307.604.102,75
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 11.000.000,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária 130.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social 16.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação 237.131.172,00
Secretaria Municipal de Finanças 53.000.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 360.000.000,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social 1.357.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 44.563.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Orçamento 36.000.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 2.000.000,00
Secretaria Municipal de Cultura 300.000,00
Sub-total - A R$ 1.144.316.204,75
B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
Fundo Municipal de Transportes 30.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento de Campos 20.500.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência 4.370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 47.711.453,99
Fundo Municipal de Saúde 209.000.000,00
Fundo Especial da Guarda Civil 582.320,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon 375.000,00
Sub-total – B R$ 312.538.773,99
C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG 93.067.800,00
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima 8.830.000,00
Fundação Dr. João Barcelos Martins 149.724.400,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude 8.635.000,00
Fundação Municipal do Esporte 5.000.000,00
Fundação Municipal Teatro Trianon 3.085.000,00
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares 1.200.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS 95.285.000,00
Sub-total – C R$ 364.827.200,00
D - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 20.572.306,85
Sub-total - D R$ 20.572.306,85
E – EMPRESAS
Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA 6.614.500,00
Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos – CAMPOS LUZ 19.000.000,00
Empresa Municipal de Habitação - EMHAB 4.000.000,00
Empresa Municipal de Transportes - EMUT 4.611.000,00
Sub-total - E R$ 34.225.500,00
Total (A+B+C+D+E) R$ 1.876.789.985,59
Total Geral do Orçamento R$ 1.876.789.985,59"
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