terça-feira, 11 de novembro de 2008

GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL

Da redação da Tribuna do Advogado

07/11/2008 - Após reuniões com o governador em exercício, com o corregedor do TJ e com os dirigentes do SindJustiça, realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 6, começa a surgir uma luz no fim do túnel em relação à greve dos serventuários. Leia abaixo o informe enviado na tarde desta sexta-feira aos advogados, sob a forma de Tribuna on-line. Sobre a greve dos serventuários da Justiça.
Seguem informações do Presidente da OAB-RJ, sobre o curso das negociações.
"Informo aos colegas advogados os últimos acontecimentos relacionados com a paralisação dos servidores do Poder Judiciário.
1. No dia de ontem, quinta-feira, estive reunido na sede da Seccional, juntamente com outros membros da Diretoria, com uma comissão de integrantes da Assembléia Legislativa. Essa comissão - formada pelos deputados estaduais Paulo Ramos (PDT), Marcelo Freixo (PSOL) e Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) - solicitou a intervenção da OAB para solucionar o impasse gerado pela greve.
2. Em seguida, pedi audiência e fui recebido, juntamente com outros diretores, pelo corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter. Ele nos garantiu que os serviços judiciais e cartoriais essenciais estão funcionando e pôs a Corregedoria à disposição da OAB e dos advogados. Ficou acertado, então, que, caso haja qualquer incidente em cartórios - como, por exemplo, a negativa de fornecer certidões - o episódio deve ser imediatamente informado à secretária da Diretoria, senhora Hanon, por meio do telefone 2272-2019, para que possamos tomar as providências devidas. O corregedor entendeu a nossa firme disposição de não mais aceitar a situação caótica gerada pela greve.
3. Também no dia de ontem, já no início da noite, nossa delegação de dirigentes da OAB/RJ foi recebida pelo governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, que afiançou estar o governo do estado empenhado em pôr fim à greve no curso da próxima semana.
4. Por fim, reunimo-nos também com os dirigentes do Sindicato dos Servidores. Estes prometeram nos entregar, até o meio-dia de segunda feira, resposta à notificação aprovada no Colégio de Presidentes e enviada ao Sindicato. Já no curso da reunião conosco, os sindicalistas se mostraram mais flexíveis e assumiram o compromisso de atender às medidas urgentes e emergenciais: garantia de liminares referentes a pensão alimentícia, a planos de saúde e a medicação urgente; e, na área criminal, a liberação de alvarás e a habeas corpus. Além disso, comprometeram-se também a não fechar totalmente as serventias, a manter um plantão de atendimento básico para emergências e a disponibilizar um telefone para a busca de solução no caso de reclamações de advogados e das partes.
5. Enfatizamos, na reunião, a necessidade de se resolver a questão relativa aos mandados de pagamento. Em relação a este ponto, os dirigentes sindicais prometeram uma resposta também na segunda-feira antes do meio-dia.
Considero que as tratativas desenvolvidas no dia de ontem foram extremamente importantes e positivas.
Os dirigentes sindicais, por sua vez, abandonaram a posição de intransigência, tiveram o bom senso de reconhecer que a greve está acarretando prejuízos gravíssimos aos advogados e à população e concordaram com praticamente todos os nossos pleitos, estando pendente apenas os mandados de pagamento.
Assim, espero que na próxima semana tenhamos, senão resolvido plenamente, pelo menos amenizado, os efeitos mais nocivos da greve.
Wadih DamousPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro"
Fonte: Site da OAB-RJ.












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Um comentário:

geraldo machado disse...

Antes de mais nada a saudação : QUE BOM QUE O TALENTO NÃO FIQUE CONFINADO !
Veja v. - o ponto nodal de toda essa crise está no ABSURDO de o JUDICIÁRIO estar abarrotado de recursos, que, a c ontrário do que sucede com TODA A RECEITA PÚBLICA, não se destina ao Caixa da entidade federada.
Vai tudo para o tal do FUNDO, que em tese serve para construir e reformar edifícios, dotar a Justiça de material apropriado, essa coisa toda...
Em hipótese alguma pode ser apropriado um só cen tavo para pagamento de pessoal. O que recai na receita ordinária, advinda, sobretudo, de arrecadação de IPVA, ICMS e tributos outros estaduais...
O que a OAB deveria estar fazendo, neste instante, é ENFRENTAR O DESAFIO DE DAR NOME AOS BOIS E TENTAR DESMONTAR UM SISTEMA INÍQUO E DE TODO HÍBRIDO !!!
Para tanto, não é necessário mais que CORAGEM.
GERALDO MACHADO.