quinta-feira, 23 de abril de 2009

AGRESSÕES MÚTUAS ENTRE MINISTROS MACULA IMÁGEM DO STF.

Toda a imprensa e a blogosfera já reproduziram o embate feroz promovidos pelos Ministros do STF, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, pelo que passo já a comentar o caso.
Toda vez em que há um episódio de grande repercussão como o que ocorreu no STF, a tendência de todos nós é enquadrá-la no circuito de nossas frustrações. Uns afirmam que o Ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus, altamente questionado, porque se tratava de um banqueiro. No exercício da advocacia, tenho presenciado inúmeras arbitrariedades cometidas pela polícia em geral e especialmente pela Polícia Federal. Não quero generalizar, até porque, tenho me deparado com delegados e agentes policiais corretos, imparciais, profissionais que merecem todo o nosso respeito. Não estou defendendo o Ministro Presidente do STF, até porque não conheço os autos, o que impede uma análise técnica mas, todos temos visto ao longo dos anos, a truculência das ações espetaculares da Polícia Federal onde por mera coincidência sempre está presente uma equipe de televisão, no mais das vezes da TV Globo. Eles invadem sua privacidade, grampeiam seus telefones, o agridem com palavras e também fisicamente e o submetem a inúmeros constrangimentos. Todos vimos aqui em Campos quando o um médico, idoso e respeitado pela sociedade campista foi algemado e conduzido à Delegacia da Polícia Federal, acusado de ter dado fuga ao falecido empresário Antônio Carlos Chebabe, que conseguiu enganar dezenas de agentes federais fugindo de dentro de um edifício de apartamentos sem que ninguém visse. E frise-se, não decolou nenhum helicóptero do prédio ou qualquer veículo do pátio do referido edifício. Deve ter se evaporado. Apresento minhas escusas, se meu comentário estiver impregnado com o sentimento de advogado, mas é assim que vejo a questão. Toda generalização é maléfica, se um nosso desafeto, ou por pessoa pela qual não nutrimos simpatia, é acusado de algo ilícito, tendemos a crucificá-la, mas se tal acontece com um nosso amigo, tendemos a arrefecer sua culpa. O que lamento é que dois ministros do Supremo Tribunal Federal protagonizem um espetáculo lamentável como o que assistimos na sessão do Supremo. Um Ministro afirma que o outro não está falando com seus capangas de Mato Grosso e o outro diz que seu interlocutor não tem moral para criticá-lo. A questão deveria ser tratada no Conselho Nacional de Justiça, mas o Presidente é o mesmo do STF, ou seja nada se fará sobre o episódio e a instituição julgadora mais alta do país ficará com sua imagem arranhada. Não é a primeira vez que esses dois ministros se engalfinham em plena sessão do STF, acho que algo precisa ser feito, já que esse procedimento não se pode admitir, principalmente em se tratando da mais alta Corte de nosso País, que hoje é notícia na imprensa mundial. Quando da prisão de Daniel Dantas, e a imprensa noticiou sobre suspeitas de Protógenes Queirós ter grampeado telefones, inclusive de Deputados e Ministros sem autorização Judicial, vi um movimento importante no sentido de achar que o Delegado estava sendo perseguido injustamente. Agora com a abertura de uma CPI na Câmara Federal, as provas indicam e mostram todas as arbitrariedades cometidas por este cidadão. Os Ministros erraram? Quem tem razão? Não sei a resposta, o que sei é que o Supremo Tribunal Federal merece respeito, principalmente de seus Ministros, vez que, se eles não se respeitam como exigir respeito dos jurisdicionados.

Um comentário:

campos disse...

caro maxsuel tem um processo no tse com numero 35207 e sobre o registro de arnaldo na eleição de 2008 no dia 14/04/2009 teve uma DECISÃO sobre o recurso de arnaldo?esse proscesso pode deixa arnaldo inelegivel?arnaldo vianna ta inelegivel??