sábado, 11 de abril de 2009

AS ELEIÇÕES PARA DIRETORAS E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Como se pode constatar aa leitura do jornal "Folha da Manhã" de hoje, o valoroso e combativo Vereador Renato Barbosa promete reacender a polêmica sobre eleições nas escolas municipais para Diretoras e Vice-Diretoras. Afirma que é uma promessa de campanha da Prefeita Rosinha, e que irá propor projeto de Lei nesse sentido. Há já uma Lei Municipal de iniciativa do Prefeito à época, Sr. Anthony Garotinho, Lei esta que vem sendo ignorada pelos Prefeitos subsequentes, que rotineiramente tem nomeado para estes cargos pessoas de sua inteira confiança. A discussão que se apresentará é sobre a constitucionalidade de Projeto de Lei . E mais não posso comentar, haja vista que, se tal projeto for apresntado, há possibilidade de que me seja submetido para parecer. Aguardemos.

10 comentários:

Sérgio Provisano disse...

Caro Dr. Maxsuel

Sem querer jogar qualquer casca de banana no seu caminho, faço uma pergunta simplória: Se já existe uma Lei que foi aprovada e sancionada, logo está em vigor, porque a prefeita simplesmente não a cumpre, ao invés de propor uma nova, que no meu humilde entendimento, seria como chover no molhado?

Eu acho que estão brincando com a inteligência dos cidadãos ao se propor a criação de uma lei que já tem uma similar em vigência, cujo espírito é o mesmo, ou seja, eleição direta para os diretores e vice-diretores das escolas municipais.

Na minha rasa opinião, a inconstitucionalidade dessa nova lei a ser proposta é óbvia e sua proposição só servirá para ocupar o tempo do nosso parlamento municipal, com uma discussão inócua. Existem coisas mais importantes a se discutir do que isso.

Boa Páscoa à todos.

Professora Hilda Helena disse...

Hoje ao ler o Jornal fiquei feliz em saber como categoria que através do aval de Fábio (SEPE),Renato apresentará projeto de lei que propõe a realização do pleito nas 247 unidades .Em Assembleia no dia 06 deste mês já havíamos decidido fazer um Ato no calçadão de lançamento oficial da campanha"EU QUERO VOTAR PARA DIRETOR" pois há vários anos o fato de nomeações de diretores tem gerado protestos na categoria!
Parabéns pela postagem!
Um abraço!

Maxsuel Barros Monteiro disse...

Caro Provisano.
Concordo plenamente, bastaria adotar a lei já existente. Como já disse não devo comentar o projeto que será apresentado pelo Vereador Renato Barbosa, por quem tenho o maior respeito. De qualquer sorte, caso a Prefeita entenda que a lei existente carece de reforma, bastaria apenas modificá-la, segundo seus critérios de conveniência e oportunidade. Feliz Páscoa e obrigado a todos pelo carinho com o blog.

Anônimo disse...

Maxsuel, se existente a lei, deve ser cumprida, mas o Prefeito atual, senhor feudal, não interessa eleição com a finalidade de eleger diretores, pois não seriam subjulgados a ele.
Fernando Torres.

fernando torres disse...

Maxsuel, feliz páscoa para você e toda família. Mas como tradicionalmente os brasileiros malham o JUDAS ( que traiu Jesus Cristo), e obrigatoriamente temos que eleger um, somos brasileiro e vivos, que tal elegermos os ELEITORES de Campos, pela péssima escolha do atual Prefeito.R$ 15.000.000 propaganda - R$ 38.000.000,00 locação de veículos - verba de impostos (nossa) que daria para comprar setecentos e sessenta veículos a cinquenta mil reais, entre outras.
Fernando Torres

a hiena disse...

Ilustre causídico, causa-me profunda preocupação quando um vereador, no seu segundo mandato, também militante nas lides forenses, tenha feito um proposta de projeto de lei (olha que ele pertence à bancada da minoria - daí a dificuldade em emplacá-la) sem saber que já existia uma lei similar. É deveras preocupante que os vereadores, todos, indistintamente, seja de oposição ou de apoio, não soubesse da existência dessa lei. Não seria o caso do Renato Barbosa usar a tribuna da Câmara e fazer essa cobrança?
Excluindo esse equívoco, achamos que independente de leis, a democracia, uma senhora de meio idade, deveria ser mais respeitada e sinalizado para a Prefeita que eleições para diretores nas escolas é uma forma de fortalecê-la. A não ser que ela tenha medo do voto e de democracia.

hiena-feliz.blogspot.com

Anônimo disse...

Caro Dr. Maxsuel,

seria interessante que o sr. pudesse dar o número e o ano em que essa Lei (da época do Garotinho) foi aprovada.

PROFª LUCIANA disse...

Dada a complexidade e a velocidade das inovações e transformações sociais, a escola tem a responsabilidade de proporcionar condições favoráveis ao pleno desenvolvimento dos educandos de modo que estes possam exercer sua cidadania e enfrentar com criatividade os problemas e as situações que emergem dessas transformações.
Portanto, a atual administração municipal tem o dever de adotar práticas que proporcionem a democracia, mais que um promessa de campanha, uma inegável necessidade: a abertura de espaços de participação da comunidade e a consequente divisão de responsabilidades!!!

Sérgio Provisano disse...

Valeu Dr., pelo esclarecimento e não deixe de sempre atualizar esse blog bacana.

Maxsuel Barros Monteiro disse...

Agradeço as manifestações carinhosas. Acho que tenho cópia desta lei, vou ver se a encontro e se conseguir, postarei aqui no blog.