Como já informado aqui pelo blog, a Vereadora Carioca Clarissa Garotinho, filha do casal de ex-Governadores Rosinha e Anthony Garotinho, está colhendo assinaturas para a propositura de projeto popular para reduzir o recesso parlamentar no município do Rio de Janeiro. Não se sabe, entretanto, se esta medida decorre de não ter conseguido o apoio de seus pares para aprovação do aludido Projeto de Emenda à Lei Orgânica, ou se considerou politicamente mais frutífero o caminho escolhido. Em nosso município, projeto idêntico da autoria do Vereador Magal está em fase de colheita de assinaturas, ele visa reduzir o tempo de recesso parlamenar à metade(45 dias) por ano. Veremos se o nobre Edil conseguirá o apoio necesário para sua aprovação ou se terá que recorrer ao mesmo método que a Vereadora Carioca. Na postagem anterior não declinei o nome do Vereador, mas a notícia já consta do jornal "Monitor Campista" edição de hoje. É que O Vereador Albertinho se movimenta para propor projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara, para aumentar o número de sessões ordinárias. Hoje o Regimento interno estabelece 2(duas) sessões ordinárias(terças e quartas-feiras). A pretenção do mencionado Vereador é, segundo a matéria jornalística, dobrar este número. Como servidor da Câmara já há 12(doze) anos, não posso me esquivar de comentar que no plenário da Câmara o Vereador vota Projetos importantes, reinvidica benefícios para a população, cobra e fiscaliza o Poder Executivo. Todavia, tudo isso resulta da convivência diária(de segunda a domingo) com os cidadãos, nas diversas localidades do município. O que quero dizer é que, o Vereador não trabalha apenas quando comparece às sessões ordinárias da Câmara, talvez o faça com mais intensidade quando visita as comunidades, ouve a população e propôe soluções para seus problemas. Sem falar nas atuações internas nas comissões permanentes e temporárias, Comissões Parlamentares de Inquérito etc.
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Um comentário:
Caro Doutor
O senhor tocou numa questão interessante, o quanto realmente trabalha um vereador.
É pensamento comum que um parlamentar trabalha pouco, pois o que é visível para o cidadão são as sessões oficiais do parlamento. Esquecem-se que, como o senhor muito bem colocou, o trabalho nas comissões e o contato com a comunidade, onde ao ouvir os anseios das comunidades, tem como se balizar para elaborar requerimentos, projetos de leis e tudo aquilo que é inerente da função do parlamentar.
Legislar, ouvir a comunidade, fiscalizar os atos do executivo, demanda muito mais tempo do parlamentar, do que a sua presença nas sessões do parlamento, mas, uma parte da sociedade enxerga essa participação nas sessões como a única atuação do parlamentar e, pelo que eu posso depreender, parte dos parlamentares comungam dessa mesma visão equivocada como o vereador Albertinho com sua proposição de aumentar as sessões ordinárias da Câmara, achando que assim, a produção do parlamentar aumentaria.
Quantidade não é sinônimo de qualidade. Em princípio é tentador enveredar pelo caminho de atender esse tipo de cobrança, como se o simples aumento do número de sessões da câmara fosse melhorar a qualidade do que ali é feito.
O que devemos sim, tanto nós cidadãos-eleitores, quanto os parlamentares é exigir uns dos outros, uma melhoria nas discussões e forma de se enxergar as soluções que melhor se adequem às reais necessidades da população, ao invés de olharmos apenas para nossos umbigos.
Manter a mente e os ouvidos abertos para que haja verdadeiramente diálogo de forma que possamos avançar na direção de construírmos uma sociedade realmente mais igual e mais justa, onde cada cidadão possa ter reais condições de progredir e, conseqüentemente nossa cidade possa crescer.
Será que aumentar o número de sessões vai melhorar a qualidade e a atuação dos parlamento municipal? Essa é a pergunta que não quer calar.
Forte abraço.
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