quarta-feira, 3 de junho de 2009

MUNICÍPIO É ACIONADO PARA DEMOLIR CAMPO DE FUTEBOL EM FAROL POR AÇÃO PROPOSTA EM 2008.

Depois de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, o município de Campos dos Goytacazes foi notificado pela Justiça Federal e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) para realizar demolições de construções feitas indevidamente ao longo da orla marítima em anos anteriores. Em Farol de São Thomé, o órgão determinou prazo imediato para a retirada do campo de futebol erguido em plena areia.
O subprocurador geral do município Fabrício Ribeiro cita que o município foi notificado pela 2ª Vara Federal para informar, se já desfez o campo de futebol, com retirada de seu gramado, postes de iluminação e alambrado, além de demolição de estrutura física. A notificação é fruto de ação proposta em 2008, decorrente de inquérito civil público instaurado desde 2007.
Em janeiro, a prefeitura foi intimada da decisão liminar proferida nos autos da ação civil publica proposta pelo Ministério Publico Federal, que proibia a realização de eventos na areia e a imediata retirada do campo de futebol. Na ocasião, por estar no inicio do governo e em plena realização dos eventos de verão em Farol, a Procuradoria Geral do município conseguiu adiar o cumprimento dessa determinação, para não trazer maiores prejuízos ao turismo e a economia local. A Procuradoria recorreu, estando ainda sub júdice a parte da decisão que vedava a promoção de shows na orla.
Os secretários Paulo Feijó (Meio Ambiente) e David Loureiro (Obras e Urbanismo) destacam que a prefeita Rosinha Garotinho tem buscado soluções para atender ao que determina a justiça, sem que o município e a população sejam prejudicados. Feijó, por exemplo, aponta os recentes encontros técnicos conduzidos pela prefeita junto à responsável pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), Marina Esteves, como também os contatos feitos junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e o Ministério Público Federal (MPF).
- A prefeita tem demonstrado preocupação em obedecer aos critérios para preservação do Meio Ambiente sem, no entanto, causar prejuízos econômicos e turísticos ao Farol de São Thomé, única praia campista - pondera Feijó.
Em recente reunião no Rio de Janeiro com Marina Esteves, Rosinha e Paulo Feijó conversaram sobre o Farol de São Thomé. A gerente ficou de agendar uma visita ao município com equipe para ir até o local e conferir, pessoalmente, o que acontece por lá. "Estamos vendo a possibilidade de utilizar a boa área de Marinha, existente no Farol, para a realização de eventos com grande público, evitando utilizar as areias utilizadas de desova das tartarugas marinhas", esclareceu Feijó.
O presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Avelino Ferreira, diz que o governo, "como um todo, com a participação de vários secretários", vem tentando manter entendimentos no sentido de que, sem ferir os preceitos legais e sem que se agrida ao meio ambiente.
- Assumimos com uma situação posta e agora estamos buscando entendimento para que a população possa se servir da única praia que possui, e ao mesmo tempo, junto com os órgãos responsáveis, fazer esforços e ações para preservar o meio ambiente, recuperando projetos que foram abandonados pela gestão anterior, como de preservação das tartarugas marinhas - conclui Avelino.
Comentário do Blog.
Tudo bem, temos que preservar o meio ambiente, mas será que não perceberam quando as construções estavam realizadas? Quem pagará o prejuízo? Será que farão o mesmo no Rio de Janeiro, demolindo as construções dos quiosques e proibinco o show da virada do ano em Copacabana?

Um comentário:

Marcos Valerio disse...

Muito difícil elaborar comentário sobre o assunto da postagem, é muito sério! Como frequentador da praia e praticamente filho desta, é muito desagradável saber que em outros lugares deste mesmo estado tais a orla de prais como Cabo Frio, Arraial do Cabo e a própria Copacabana citada são utilizadas da mesma forma, mais ainda como conhecedor da mesma realdade do litaral Farolense, realmente existe o problema da desova das tartarugas... E ainda tem mais: Se o INEA é responsável pela orla é bom que o dito resolva o problema do avanço o oceano sobre a costa, afinal não adianta preservar algo que aos poucos esta sendo engolido pelo mar. Abraços e obrigado por seguir meu bloguinho!