SERGIO ALMEIDA TEM RECURSO PROVIDO E TOMARÁ POSSE NO SIPROSEP

Foi julgado na tarde de hoje, o Agravo de instrumento interposto por Sergio Almeida em face do SIPROSEP, Lenilson Rangel e João Batista Serpa.

Por unanimidade a 11ª Câmara Cível deu provimento ao recurso que implica na posse do Agravante Sérgio de Azevedo Almeida na Presidência do SIPROSEP-SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.

A demanda iniciou-se quando da eleição no aludido Sindicato. Sergio Almeida venceu a eleição, mas não assumiu em razão de uma decisão da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes.

Eis os dados do processo:

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto: Direito Sindical e Questões Análogas - Eleição
Órgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL
Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
Agdo : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DE GOYTACAZES SIPROSEP
Agdo : LEILSON GOMES RANGEL
Agdo : JOAO BATISTA SERPA MARTINS
Agte : SERGIO DE AZEVEDO ALMEIDA

Processo originário: 0001251-94.2009.8.19.0014 (2009.014.001287-0)
CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL
DECLARATORIA
FASE ATUAL: LAVRATURA DO ACORDAO
Data da Remessa: 19/05/2010
Desembargador: DES. OTAVIO RODRIGUES
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao: 19/05/2010
Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Tipo de Decisao: REFORMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).
Des. Presidente: DES. JOSE C. FIGUEIREDO
Vogal(ais): DES. MARILENE MELO ALVES
JDS. DES. ADOLPHO CORREA ANDRADE
Existe Decla. de Voto: Nao
Existe Voto Vencido: Nao