Vereador e candidato a Deputado Estadual Marcos Bacellar teve seu registro deferido pelo TRE-RJ, após cumprir a exigência. A informação veio de um de seus advogados Dr. Rogério. Tentarei obter mais informações sobre o assunto.
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2 comentários:
CARO ADVOGADO MAXSUEL ESTA NA PAUTA PARA AMANHA DIA 12-08-2010
(Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 154990)
DE ROSINHA GAROTINHO
SE RECURSO SINIFICA O QUE?
ESSE RECURSO VAI SE JULGADO PELA CORTE OU PELO RELATO SO?
ISSO E O MERITO DO PROSCESSO OU NAO?
SE ELA GANHA ELA VOLTA?
ABÇ MAXSUEL
Respondendo ao anônimo.
Poderia ser rejeitdo pelo Relator, caso lhe faltasse algum requisito de admissibilidade, tal como tempestividade. Trta-se apenas de Agravo Regimental contra decisão que extinguiu a Medida Cautelar que visava dar efeito suspensivo ao Recurso Especial(manutanção da Prefeita até seu julgamento).O Recurso deverá ser julgado pelo Plenário e se for provido poderá sim resultar no retorno da Prefeita ao cargo.
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