segunda-feira, 31 de maio de 2010
Ainda Garotinho e Rosinha Garotinho
Publiquei aqui a notícia de O Globo sobre a decisão do TRE-RJ que decretou, em apertada votação, a inelegibilidade de Garotinho e da sua esposa, eleita Prefeita de Campos nas eleições de 2008, Rosinha Garotinha. Foram postados alguns comentários, que publiquei, entre eles de autoria do Deputado Geraldo Pudim. Recusei alguns, de outras fontes, pelo caráter panfletário, a favor ou contra.
Publiquei aqui a notícia da decisão do TRE-RJ apenas pelo seu interesse nacional, porém sem fazer nenhum comentário jurídico, porque desconheço o conteúdo do processo. Pessoalmente, independentemente do que se discutia naqueles autos, tenho para mim uma convicção: se o Tribunal Regional Eleitoral estava dividido sobre a procedência ou não da ação proposta, julgo que o voto de minerva deveria sempre ser pela legitimidade do mandato eletivo, respeitando a vontade do eleitor. Independentemente das partes envolvidas. É certo, porém, que não estou questionando o posicionamento do presidente do TRE-RJ, por também desconhecer o conteúdo dos seu voto.
Se o Tribunal estava dividido sobre a legitimidade da eleição, penso que milita em favor dos eleitos a presunção de legitimidade do pleito. Afinal, é a vontade do eleitor que deve ser sempre preservada em uma democracia. Insisto, porém, que essa minha convicção é exposta em tese, sem conhecer o processo em questão.
Postado por Adriano Soares da Costa às 21:53
Ainda Garotinho e Rosinha Garotinho
Publiquei aqui a notícia de O Globo sobre a decisão do TRE-RJ que decretou, em apertada votação, a inelegibilidade de Garotinho e da sua esposa, eleita Prefeita de Campos nas eleições de 2008, Rosinha Garotinha. Foram postados alguns comentários, que publiquei, entre eles de autoria do Deputado Geraldo Pudim. Recusei alguns, de outras fontes, pelo caráter panfletário, a favor ou contra.
Publiquei aqui a notícia da decisão do TRE-RJ apenas pelo seu interesse nacional, porém sem fazer nenhum comentário jurídico, porque desconheço o conteúdo do processo. Pessoalmente, independentemente do que se discutia naqueles autos, tenho para mim uma convicção: se o Tribunal Regional Eleitoral estava dividido sobre a procedência ou não da ação proposta, julgo que o voto de minerva deveria sempre ser pela legitimidade do mandato eletivo, respeitando a vontade do eleitor. Independentemente das partes envolvidas. É certo, porém, que não estou questionando o posicionamento do presidente do TRE-RJ, por também desconhecer o conteúdo dos seu voto.
Se o Tribunal estava dividido sobre a legitimidade da eleição, penso que milita em favor dos eleitos a presunção de legitimidade do pleito. Afinal, é a vontade do eleitor que deve ser sempre preservada em uma democracia. Insisto, porém, que essa minha convicção é exposta em tese, sem conhecer o processo em questão.
Postado por Adriano Soares da Costa às 21:53
COMENTÁRIO:
Também não conheço os autos, mas tenho informações de que em primeira instância a AIJE foi extinta sem resolução de mérito.
Caso se confirme esta informação, a apreciação de mérito pelo TRE-RJ configura supressão de instância, vez que o correto seria anular a sentença a quo retornando os autos para prolação da competente sentença de mérito pelo MM. Juiz de primeira instância.
Um comentário:
Na sessão da Câmara Municipal de Campos, na manhã de hoje (1º), o vereador Vieira Reis (PRB) disse que os dois profissionais da Rede Record que colocaram no ar a gravação de Anthony Garotinho, teriam sido demitidos. Segundo ele, a matéria teria ido ao ar sem autorização do escalão superior da emissora.
Vieira Reis, que integra a bancada governista, aproveitou para bater na Rede Globo. E informou que a Record vai conceder a Garotinho, a nível nacional, o mesmo espaço usado na matéria em que ele foi flagrado em uma conversinha nada ortodoxa.
Lamentável a demissão dos profissionais da Record. Mas eles terão a gratidão do povo brasileiro, por terem tido a coragem de expor o quão é repugnante os bastidores da política neste país.
O Brasil agradece.
Postado por Rose David
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