domingo, 3 de maio de 2009

A CPI DA CAMPOS LUZ E AS EMENDAS PARLAMENTARES.

Um dos jornais da cidade tem divulgado com muito estardalhaço, que foi apurado dos depoimentos tomados na “CPI da Campos Luz”, que alguns Vereadores fizeram emendas parlamentares para esta empresa pública. Esse fato tem sido divulgado com o se constituísse alguma ilegalidade. Volto a esse assunto para afirmar que fazer emendas ao orçamento de quaisquer órgãos, secretarias ou empresas públicas, é uma atividade inerente à função de Vereador, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade nessa prática. O que a CPI deve investigar é se houve corrupção, ou seja, se algum Vereador recebeu propina para alocar emendas, seja nesta empresa ou em qualquer outra, ou mesmo nas secretarias do governo, porque isso sim, resulta em evidente ato de corrupção. Assim, se restar comprovado que este ou aquele Vereador se locupletou ilicitamente do dinheiro público, deve sofrer as conseqüências daí decorrentes. O que já se constatou, e que é muito grave, é o fato de milhões de reais terem sido pagos sem que as empresas tenham feito o serviço/obra ou tenham feito apenas parte deles. Todo processo de liquidação de despesa tem que receber uma certidão do fiscal da obra que atesta que ela está concluída e pode, então, ser paga. Diante disto é de se perguntar quem atestou a realização da obra? O fato de haver saques dos cheques diretamente no caixa não representa, por si só, ato de corrupção, mas induz a se ter sérias dúvidas quanto à lisura do procedimento administrativo. O saque para pagamento em dinheiro só se justifica se o numerário se destinar a uma grande quantidade de pequenas despesas, evitando, assim, que centenas de cheques de pequeno valor sejam emitidos. Todavia, não se justifica sacar R$ 30.000,00(trinta mil reais) em dinheiro, para pagamento desta mesma quantia por um serviço realizado, situação que se agrava se tal serviço não foi realizado. Ao que tudo indica e segundo o que foi até o momento noticiado houve mesmo corrupção na alududa empresa, cabendo apurar quem se beneficiou delas e em quanto monta a lesão aos cofres públicos.

3 comentários:

Provisano disse...

Fazer emendas está dentro da lei. Desviar recursos para benefício próprio é que não pode. Se tais coisa ocorreram, devem ser investigadas e punidos aqueles que cometeram esse ilícito. Para isso, a CPI foi instalada, além de, se não me engano, registros de ocorrências foram feitos com o fim de investigar as possíveis irregularidades.

Mas, caro Doutor, mudando de pau para cavaco, Mengão Tri-Campeão Estadual, é muita emoção!

Maxsuel Barros Monteiro disse...

Caro Provisano.

Parabéns pelo merecido título. Foi um jogo limpo em que o Flamengo teve mais competência para conquistar o campeonato. O Botafogo se ressentiu com a falta de dois de seus três atacantes com que vinha jogando, mas jogou com garra e poderia ter vencido se não errasse duas cobranças de penalidade máxima. Mas, como "SE" não joga, o Flamengo é Campeão.

Sérgio Provisano disse...

Valeu Doutor!

Sua análise do jogo foi precisa, sintética, clara como água cristalina.

Pênalti é loteria, há que se ter frieza na hora da cobrança e aí, o Manto Sagrado fez a diferença.

Os dois times tiveram garra e determinação durante toda a partida, os detalhes é que decidiram o título.

Ser Tri-Campeão enfrentando um time que nunca se entregou ao longo da partida, dá um sabor especial à conquista do meu Mengão.

Forte abraço e bom início de semana para todos nós.